Boa noticias para brasileiros

Infelizmente esse post não trata de nenhuma viagem nova que minha pessoa fez, mas traz uma boa notícia para os Brasileiros. O Governo Português andou mudando a lei de nacionalidade e agora é possivel pedir a nacionalidade portuguesa direto de avô para neto, sem ter que obrigatoriamente naturalizar um dos pais também. Vejam trechos tirados do site do Portal do Cidadão e do Diário da República, respectivamente:

"A lei permite igualmente aos netos de portugueses, nascidos no estrangeiro, adquirirem a nacionalidade portuguesa. Desta forma, o Governo permite a 'naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau da linha directa de nacionalidade portuguesa e que não tenham perdido essa nacionalidade'".

"Artigo 6o. 4 - O Governo concede a naturalização, com dispensa do requisito previsto na alínea b) do n. 1, a indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2o grau da linha recta da naciolidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade."

Traduzindo para o bom português: se seu vô ou vó imigrou para o Brasil e não perdeu a nacionalidade portuguesa (sei lá porque perderia, mas...), você pode requerer a nacionalidade sem ter que obrigar ao seu pai ou mãe (dependendo de quem é o filho do português) a virar portuga também. Essa lei só estava esperando a publicação no Diário Oficial de lá.

Para os que estão interessados no processo:
1) Primeiro é preciso pegar uma certidão de nascimento atualizada do vô-vó português. Se o parente tem menos de 100 anos, é possível requerer online, mas tem que saber todos os detalhes, como data e local de nascimento. Para requerer o formulário online, basta ir em: http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/certidoes_online/HP.htm. Pode-se pagar com cartão de crédito e eles entregam em casa.

Com essa certidão de nascimento em mãos, é importante checar se todos os dados estão corretos na SUA certidão. O nome do meu vô, por exemplo, estava errado na minha certidão, então lá fui eu ter que trocar minha certidão de nascimento no Brasil. Seria interessante também checar com o consulado português na sua cidade quais os novos procedimentos. Tentei pesquisar isso e não consegui achar, mas acredito que a documentação dos pais também seja necessária, mesmo que eles não sejam portugueses. Também não sei se a nova Lei facilita ou atrasada a nossa vida, mas o meu processo, desde pegar a certidão do meu avô em Portugal (sim, o fofo tinha mais de 100 anos) até sair minha identidade, levou 1 ano e 2 meses, mas porque não pude me dedicar integralmente a isso estando em Londres e as coisas tendo que correr no Rio de Janeiro. Acredito que todo o processo poderia ser reduzido em uns 3-5 meses se eu estivesse no Brasil.

Está aí a dica. Eu digo que ter uma cidadania européia vale mais do que a pena. Abre mil portas e facilita a vida. Americanos em geral (do Canadá à Argentina), precisam de visto para trabalhar na Europa. Brasileiros, Norte Americanos e Canadenses não precisam de visto para turismo, mas Brasileiro sofre na pele a discriminação, tem que comprovar vínculo no Brasil, mostrar dinheiro para se manter, etc. Ah sim, e sendo cidadão da UE, não precisa de visto de turismo para os EUA.

Bom sorte aos que forem tentar! :-)